O governo federal publicou um decreto, em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), que estabelece a redução de energia elétrica para órgãos públicos de 1º de setembro deste ano até 1º de abril de 2022. Segundo o documento, a previsão é de queda no consumo de energia na administração pública de 10% a 20% em relação à média de consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019.
Para controle, os órgãos e as entidades divulgarão na internet o consumo de setembro de 2021 a abril de 2022 para que o comparativo ao período estabelecido para redução possa ser acompanhado pelos consumidores. “O comparativo de consumo deverá ser acompanhado de justificativa na hipótese de o órgão ou a entidade não reduzir o consumo de energia elétrica nos percentuais definidos [10% a 20%]”, define.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a administração pública direta e indireta dispõe hoje de mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1.400 imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no país.
“Por meio do decreto, o governo federal se une ao esforço realizado pela sociedade na tomada de medidas de redução do consumo de energia elétrica, necessárias para o enfrentamento da situação hidroenergética desfavorável”, diz a pasta.
